Baixar DMCA – Direitos Autorais do Milênio Digital

DMCA – Direitos Autorais do Milênio Digital

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No entanto, estamos de acordo com a DMCA (Digital Millennium Copyright Act, a Lei de Direitos Autorais Digital Millennium) (17 U.S.C. Seção 512 e seguintes). É nossa política responder a quaisquer notificações de violação e tomar as medidas apropriadas sob a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”) e outras leis de propriedade intelectual.

Se o seu material protegido por direitos autorais tiver alegadamente hiperligações listadas no nosso site e pretender a remoção destas hiperligações, deve fornecer uma declaração por escrito detalhando as informações sobre esse material. E caso representa os interesses do proprietário, por favor, envie-nos a mesma autorização via e-mail: contato@baixarmusicabr.com

 

Se você é detentor dos direitos autorais do conteúdo (ou representante do mesmo), e seu conteúdo tiver sido postado no Baixar Músicas BR, sem sua autorização, sua notificação deve incluir as seguintes informações:

  1. Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado. Caso não seja o proprietário do trabalho protegido por direitos autorais, você deve incluir também sua assinatura digital ou eletrônica como pessoa autorizada a assinar em nome do proprietário protegido por direitos autorais;
  2. O Endereço (URL) onde o conteúdo esta publicado em nosso site.
  3. Informações razoavelmente suficientes para permitir que a equipe do Baixar Músicas BR entre em contato com você, tais como endereço, número de telefone e, se tiver, um endereço de correio eletrônico (e-mail) mediante o qual você possa ser contatado;
  4. Uma declaração sua dizendo acreditar de boa-fé que o uso controverso do material não seja autorizado pelo proprietário do direito autoral, seu agente, ou pela legislação;
  5. Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações incluídas na sua notificação são exatas e que você é o proprietário do direito autoral ou está autorizado a agir em nome do proprietário do direito autoral.
  6. Não serão aceitas reclamações que não contenham o requerido acima.

Após o recebimento da Notificação contendo as informações descritas nos itens acima:

  1. A equipe do Baixar Músicsa BR, procedera a analise, e se comprovado removerá ou desativará o acesso ao material que alegadamente está em infração;
  2. O Baixar Músicas BR encaminhará a notificação para o usuário que publicou o material no site.
  3. O Baixar Músicas BR também adotará medidas junto ao usuário infrator que publicou o conteúdo, podendo desde bloquear seu acesso ao sistema, quanto notificar legalmente perante as autoridades pertinentes.
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